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15 de out. de 2014

Secretaria de Finanças desmantela tentativa de fraude na Nota Fiscal Paulistana



Auditoria da Secretaria de Finanças desmantela tentativa de fraude na Nota Fiscal Paulistana e leva à prisão de três pessoas









Grupo que tentava fraudar o sistema de concessão de créditos no valor de R$ 143 mil foi preso em flagrante nesta terça feira (7)

A Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico informa que, por meio de sua equipe de Auditores Fiscais Tributários Municipais, detectou uma tentativa de fraude por contribuintes na concessão de créditos do programa de benefícios da Nota Fiscal Paulistana.


Em procedimento de rotina, uma equipe da Secretaria realiza auditoria na sistemática de liberação dos créditos do Programa da Nota Fiscal Paulistana, a partir de alguns critérios pré-estabelecidos, a fim de coibir e detectar fraudes.

Levantada a suspeita de ocorrência de fraude, bloqueia-se preventivamente a liberação dos créditos para o contribuinte em questão, um procedimento para aprofundamento de cada caso é aberto, e o usuário (cujo CPF ou CNPJ consta no cadastro) é notificado para prestar esclarecimentos.

Nesta terça-feira (7), em um desses procedimentos, foi efetuada uma prisão em flagrante, com o apoio da Policia Militar, de três suspeitos que tentavam se apropriar de forma indevida de créditos de terceiros no valor de R$143 mil. Os três haviam sido convocados à Secretaria para prestar esclarecimentos, e na ocasião apresentaram documentos falsos. A Secretaria de Finanças informou então a Policia Militar, que os prendeu por falsidade ideológica dentro da própria sede da Prefeitura de São Paulo. Tendo sido conduzidos para o 1º DP, os suspeitos prestarão agora esclarecimentos e o incidente será apurado criminalmente pela Polícia. A vitima da fraude, detentora dos créditos, foi notificada do ocorrido, e após apuração poderá recolher os seus créditos gerados pelo Programa Nota Fiscal Paulistana normalmente.

Nota Fiscal Paulistana
A Nota Fiscal Paulistana é Programa que oferece estímulo aos cidadãos para que solicitem o documento fiscal quando contratarem qualquer serviço na cidade de São Paulo. O programa Nota Fiscal Paulistana devolve até 30% do valor do ISS correspondente para a população, que pode utilizá-lo para abater até 100% do IPTU ou optar por depósito em conta corrente ou poupança, além de participar dos sorteios. Com isso, o programa já disponibilizou o retorno de mais de R$ 1 bilhão entre créditos e prêmios aos contribuintes.

Para ganhar créditos do Programa Nota Fiscal Paulistana e participar dos sorteios de prêmios mensais basta acessar o site: www.nfpaulistana.prefeitura.sp.gov.br e aderir ao regulamento, cadastrando o seu CPF ou CNPJ. A cada mês, o cidadão que contratar serviços de qualquer valor e solicitar o documento fiscal com CPF ou CNPJ ganha um bilhete eletrônico para concorrer aos sorteios de prêmios, e pode ganhar, ainda, bilhetes adicionais a cada R$ 50 de Notas Fiscais de serviços utilizados. Para conferir os valores de créditos e prêmios, basta que o participante faça o login, com seu CPF ou CNPJ e sua senha no sistema, e acesse sua página personalizada.



Fonte: Prefeitura de São Paulo

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Editado por Carlos Gama

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